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domingo, 9 de dezembro de 2012

O Estado e a Política

 Para Aristóteles (384 a C - 322 a C) a política é a ciência que tem por objeto a felicidade humana e compõe-se de duas partes, a ética, com fim à felicidade individual e a política propriamente dita que tem por finalidade a felicidade coletiva da pólis (cidade ou estado). Afirmou o seguinte:

"Vemos que toda a cidade é uma espécie de comunidade, e toda a comunidade se forma com vista a algum bem, pois todas as ações de todos os homens são praticadas com vista ao que lhes parece um bem; se todas as comunidades visam algum bem, é evidente que a mais importante de todas elas e que inclui todas as outras tem mais que todas este objetivo e visa o mais importante de todos os bens; ela chama-se cidade e é a comunidade política" (Política, 1252a). 

O estado é um agregado de elementos e há nele, com certeza, uma hierarquia que habitualmente se representa através de uma pirâmide. No vértice estará o rei, o imperador ou o presidente e na base o cidadão comum que não deixa de ter uma função tão importante como outra qualquer. O estado não é uma hierarquia de direitos e de dignidade dos cidadãos, apesar de apresentar uma hierarquia necessariamente funcional. Não é mais importante      o operário fabril do que o camponês, não é mais importante o engenheiro civil do que o operário da construção civil, não é mais importante o professor do que o aluno, etc.. Todos são igualmente essenciais e absolutamente complementares. As diversas funções ou categorias sócio-profissionais tornam possível a vivência organizada em sociedade, evoluem historicamente, nascem crescem e morrem. 

O Estado é por natureza Estado Social, a sua célula primordial é o cidadão que pertence a uma família que se encontra numa comunidade. Se por hipótese absurda considerarmos o Estado sem funções sociais então estaremos a anular o próprio Estado. O Estado ou é Estado Social ou então não é Estado.

É absurdo e estranho projetar ideias sobre a refundação do Estado como se fosse possível refundar o Estado e manter assim as suas essenciais funções. Portanto o Estado (social) jamais poderá ser posto em causa, se o fizermos estamos a colocar em causa a coesão necessária entre os cidadãos, famílias e comunidades. Estaremos a anular o propósito fundamental da política: contribuir para o bem individual e coletivo e garantir as condições de felicidade de todos os cidadãos. 

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