sábado, 28 de fevereiro de 2015

dilema moral

     A vida humana com toda a  sua complexidade é um viveiro de dilemas. Não há como fugir-lhes. Vivemos no presente, na ponte efémera entre o passado e o futuro, tempos que não existem. Viver consiste em decidir constantemente, não podemos não escolher. Para cada passo dado, gesto realizado ou  olhar orientado, há antes uma miríade de possibilidades. Cada escolha nossa consiste numa negação sucessiva de todas as possibilidades até ao momento em que apenas temos duas e aí, na última etapa da decisão, encontramo-nos perante um dilema que tem sempre, queiramos ou não, uma conotação moral.  Cada escolha nossa é sempre uma resposta existencial a perguntas implícitas ou explícitas: faço ou não faço, vou ou não vou? Ao mesmo tempo cada passo dado é sempre o fundamento do não ser de todas as outras possibilidades. Por isso a vida pode definir-se como uma série quase infindável de dilemas morais.
      O que fazer quando temos de decidir numa situação em que está em causa, não apenas a nossa vida mas também a vida dos outros? Imagine-se que alguém presenciou um acidente em que houve um atropelamento de uma pessoa e que o condutor do automóvel se pôs em fuga. Houve tempo suficiente para registar a matrícula do automóvel. Podemos denunciar o condutor, com tudo o que tal decisão acarreta como, por exemplo, ir a tribunal. Mas também podemos não denunciar a situação e fingirmos que não vimos nada. Contudo, como entes racionais que somos e por possuirmos consciência moral nem sequer nos é possível fingir que não fomos testemunhas de um acontecimento. Mesmo que não denunciemos a situação a memória dos factos poderá acompanhar-nos enquanto existirmos. Não é possível, como seres racionais iguais a todos os outros seres racionais, não sermos afetados pelo outro que é ao mesmo tempo um alter ego, pelo que se decidirmos denunciar a ocorrência mostramos um absoluto respeito pela humanidade, procurando que se faça justiça numa situação que merece ser reparada e que está absolutamente dependente de nós. Se decidirmos não fazer nada perante a situação, que é de manifesta injustiça, com certeza que o remorso e até mesmo o arrependimento nos acompanhará durante muito tempo, incomodando-nos na nossa vida transcendental pela afetação da nossa consciência.   
      Independentemente do tipo de moral em que nos revemos, seja formal ou material, deontológica ou teleológica, a decisão nesta situação teria de ser de denúncia e de cuidar da pessoa atropelada. Ao cuidar do outro, não estamos apenas a cuidar de uma pessoa, mas de um representante da humanidade a cujo conjunto pertencemos.

responsabilidade moral

     Elementar é a ideia que já Sartre (1906-1980) defendeu: o homem está condenado a ser livre. Não há como não decidir, e mesmo decidir não decidir é já tomar uma decisão. Significa isto que cada um é responsável inteiramente pelos seus atos, não é possível alijar culpas ou responsabilidades para fora da esfera do eu. Sou inteiramente livre e nessa medida sou inteiramente responsável pelos meus próprios atos. Encontro-me absolutamente só nas decisões que tomo e na assumção das consequências que delas poderão advir. A responsabilidade é a obrigação que tenho de responder por todos os meus atos ou omissões e por todas as suas consequências perante a autoridade que pode ser a consciência moral ou qualquer outra.
       Na Bélgica, por exemplo, desde 2002, a eutanásia é legal para situações de extremo sofrimento físico e psicológico em casos de doença terminal confirmada pelas autoridades médicas. Houve dois gémeos surdos de 45 anos que em 2012 pediram para morrer porque ambos sabiam que iriam ficar cegos o que os impediria de trabalhar e de comunicar gestualmente. Esta situação confirmada pelos médicos com 100% de probabilidade de ocorrer, foi por eles considerada intolerável por ultrapassar os limites do aceitável. As questões morais que se colocam aqui são várias:  1- os gémeos teriam ou não direito à morte medicamente assistida para acabar com o sofrimento que consideram intolerável? 2- qual o fundamento moral para a equipa médica autorizar o processo de eutanásia? 3- há ou não responsabilidade moral por parte das pessoas envolvidas nesta situação, os gémeos e a equipa médica, diretamente, e os próprios legisladores indiretamente? A lei que permite a eutanásia poderá fundamentar-se numa ética consequencialista que comanda a ação pelas consequências que advierem da operacionalização das decisões. As éticas consequencialistas ou materiais não produzem morais infundadas, pelo contrário, apresentam critérios de moralidade e não negam a responsabilidade. Baseiam-se nas previsões das consequências dos atos que daí advierem, por isso, se admitirmos que a finalidade dos seres humanos é a felicidade, podemos concluir que os gémeos, não recorrendo à eutanásia, seriam infelizes, o que contraria a causa final da sua própria vida. O sofrimento psicológico é o contrário da felicidade, e não havendo a menor réstia de esperança para a encontrar nesta situação concreta, resta por termo à situação real de impossibilidade de se ser feliz, neste caso, recorrer à eutanásia. Os gémeos assumem inteiramente as consequências das suas decisões ao limite extremo ao anteciparem a sua morte, pondo fim ao sofrimento e também à sua existência, por isso podemos falar em responsabilidade moral. A equipa médica, na medida em que concordar moralmente com os fundamentos da eutanásia, estará também, respeitando a vontade dos gémeos, a ser responsável do ponto de vista moral. Também os legisladores, que eventualmente tenham fundamentado filosoficamente a lei da eutanásia, estarão a ser responsáveis moralmente porque, tal como qualquer ser humano são responsáveis pela lei que produziram e a isso nunca se poderão furtar.
     Contudo existem outras éticas de sinal contrário que são as éticas deontológicas ou formais que veem o valor e a reponsabilidade morais na perspetiva das causas (intenções) e não das consequências das ações, o que nos levaria a considerar que nesta situação concreta da eutanásia não haveria responsabilidade moral se se considerasse a vida como o valor supremo a manter independentemente das consequências desta ideia. Pôr termo à vida, mesmo que através da eutanásia, seria contrário à lei moral.