democracia

http://esohistoria.blogspot.pt/2012/01/democracia-ateniense.html


Nasceu na Gécia antiga há cerca de dois mil e quinhentos anos. Significava o poder do povo -demo (povo) e kratos (poder) reservado à totalidade daqueles que eram considerados cidadãos. Exercia-se de uma forma direta. Todos os problemas importantes para a cidade eram discutidos na ágora (praça pública) e as propostas de resolução submetidas à votação onde participavam todos os cidadãos. Tratava-se de uma forma de democracia direta, talvez aquela que verdadeiramente se pode considerar democrática. Baseava-se na cidadania, no conhecimento, no respeito mútuo, na argumentação e na soma das vontades. Sabemos que em Atenas, nessa época, apenas uma pequena parte da população era considerada cidadã. Haverá razões históricas para que assim fosse, de fora ficavam as mulheres, os escravos e os metecos. De qualquer forma o embrião, o princípio da democracia, eclodiu e produziu resultados notáveis ao longo de mais de dois mil e quinhentos anos: a magna carta, a revolução francesa, a revolução americana, a revolução russa, as monarquias constitucionais, as repúblicas populares, os direitos humanos e todas as constituições que os respeitam.

 A perversão da democracia originou regimes sócio-políticos que contrariaram o que de mais nobre pode existir numa sociedade: a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a justiça. E essa perversão é em primeiro lugar uma neurose circunscrita, que através da propaganda, onde incluímos também muita publicidade, se vai generalizando e abarcando um universo de pessoas cada vez maior. Surgem então fenómenos degradantes em que o chefe é idolatrado porque divinizado: o chamado culto da personalidade.

A degradação da democracia é a corrupção da cidadania, a doença social do cidadão, a ausência da capacidade e da prática da decisão de tudo o que é importante para a vida da comunidade. A partir do momento em que tal acontece, está aberto o caminho para a dissonância violenta entre cidadãos (que deixaram de o ser) ou  entre grupos de interesses instalados através de um fenómeno preocupante que é o corporativismo. 

O crescimento desmesurado das cidades, que teima em não parar, leva a agregados populacionais de altíssima complexidade relacional, a uma anomia brutal que acaba por negar a possibilidade da intervenção cidadã. Nunca tanta gente se conheceu tão pouco, é um aforismo da sociologia moderna que reconhecemos como verdadeiro. 

A democracia originária é a democracia direta, por isso, com o modelo de desenvolvimento global de agregar pessoas aos milhões em mega pólis ela tornou-se uma impossibilidade lógica. A chamada democracia representativa poderia, de algum modo, substituir a democracia direta, caso a relação entre eleitos e eleitores fosse de absoluto respeito e baseada numa proxémia razoável (uma relação entre iguais através da fala sem intermédio de tecnologias de amplificação). Sabemos também que a democracia representativa sofre de ancilose, uma vez que não é o conhecimento e a sabedoria o critério para a proposição dos representantes dos eleitores (cidadãos).

A democracia é a reflexão, a deliberação e a execução das decisões tomadas pelos cidadãos num tempo útil em que os próprios são responsáveis por todo o processo desde a ideia até á prática,  até à materialização do projeto decidido. A democracia não é compatível com a alienação da cidadania em nenhum momento, ela realiza-se hora a hora, ininterruptamente em todo o lado, principalmente na esfera pública e é ao mesmo tempo ela que decide o que é que é ou não é público e o que deve ser ou não ser privado. A democracia tem por sustento um exercício de ética universal (ninguém fica de fora), é o regime por excelência de conquistar a todo o momento o caminho para a utopia, pela negação sistemática da distopia.

No século XXI, em plena crise das democracias representativas podemos repensar se não valerá a pena regressar às origens e tudo fazer para desviar o caminho que se trilha, em que os verdadeiros decisores não são os eleitos, nem os representantes dos cidadãos, mas os próprios cidadãos. Veja-se por exemplo o que acontece no Portugal de agora e nos países do Sul da Europa: quem decide é quem escolheu os representantes do fundo monetário internacional, do banco central europeu e da comissão europeia. Quem elegeu  estes "governantes"? Não foi decerto o povo através de sufrágio universal baseado na discussão racional de um projeto. Foram, eventualmente, os donos dos mercados financeiros, o grupo de Bildelberg e outros muito poderosos, mas ocultos.